Em A partir de 13 de maio de 1888, foi com a assinada abolição da escravidão escravatura os escravizados negros libertos são classificados passam a ser como “livres”, passando a ter tendo direito a remuneração.
A partir de então os trabalhadores são classificados como “livres”.
Mas porquê “livre” entre aspas? Ainda Apesar da “libertação”, existiam diversas configurações de trabalho análogas à escravidão (ter a base documental da definição do termo nas referências) .e, Infelizmente elas permanecem, como recentemente vimos de pessoas resgatadas de quase cativeiros no Rio Grande do Sul. ainda há. Você pode se Podemos nos lembrar que recentemente saíram algumas notícias sobre trabalhadores resgatados de trabalhos condições análogos à escravidão.
A primeira grande greve
Esta greve foi resultado da mobilização e organização do 1o Congresso Operário Brasileiro (COB) ainda em 1906. Diante da Uma das principais resoluções do congresso era a necessidade imediata da reinvindicação imediata da jornada diário de 08 horas de trabalho. Para lutar por esse direito, foi marcado, neste encontro, uma greve geral que deveria a ocorrer em primeiro de maio de 1907.
A greve de 1917 foi a mais importante do século XX
A greve de 1917 foi uma, senão a mais importante greve ocorrida na história do Brasil. Naquela época, a Europa estava em crise pelos três anos seguidos da Grande Guerra, e aqui, uma grande instabilidade econômica também se seguia, com escassez de alimentos e a alta inflação. Apesar da insatisfação com as suas condições de trabalho, os trabalhadores operários da época não possuíam uma ampla e ativa organização à nível nacional, apenas estadual com os sindicatos da época.
Com a chegada de imigrantes espanhóis e italianos para trabalhar nas fábricas de São Paulo, estes foram responsáveis pela proliferação dos ideais socialistas e anarquistas entre os jornais operários, aumentando a consciência de classe entre eles.
E foi na fábrica Crespi que começou a paralisação, com 2000 trabalhadores aderindo ao movimento. Em pouco tempo, outras fábricas do bairro da Moca também aderiram, com comícios sendo montados em praças públicas. Até que no dia 8 de julho é montado um Comitê de Greve, a fim de tomar a frente das negociações. 4 dias depois, a greve foi decretada, e mais 4 dias adiante, depois de difíceis negociações, ela é encerrada, com as seguintes demandas atendidas: direito a organização; aumento de 20% do salário e; a não demissão dos envolvidos na greve. (Fonte)
José Iñegues Martinez
José Inegues Martínez era uma sapateiro de origem espanhola de 21 anos e morreu em 09 de julho de 1917 durante a forte repressão da greve.
Seu assassinato causou uma onde de revolta e fortalecimento da luta.
Em 2017, no centenário da emblemática Greve Geral, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou a Lei 16634/17 que instituiu no calendário do município o dia 9 de julho como o Dia da Luta Operária. (NORMONHA, Ricardo. Instituto Atrojildo Pereira, 2021).
“Entenda melhor alguns conceitos citados”
Trabalho
Atividade física ou intelectual, com objetivo de produzir, transformar ou obter algo.
Direitos ausentes
Carência, escassez ou privação das prerrogativas que a lei faculta a alguém, que visam garantir a manutenção da paz social e o bem estar coletivo, garantindo a cada um, o que lhe é devido.
Operário
pessoa que exerce um ofício, sob ordens de outra, mediante pagamento.
Greve
paralisação total ou parcial voluntária, determinada por trabalhadores, utilizada para reivindicar direitos e melhorias em sua situação de trabalho.
Patrão
aquele que contrata e chefia em relação aos funcionários, operários ou empregados.
Poder
algo que é exercido por um agente capaz de impor sua vontade a outra pessoa em uma relação social.
Produção e produzir
ato de aplicar o trabalho para a transformação, criação ou a realização de atividades para satisfazer as necessidades, sejam estes um serviço, bens ou produtos.
Sociedade
concentração de seres que convivem em certo período de tempo e espaço, seguindo um padrão comum e em colaboração mútua.
Política
arte ou ciência da negociação eresolução de conflitos para compatibilizar interesses.
Classe
remete à divisão em categorias na sociedade, fundada nas distinções da lei ou na diferença de condições, interesses, faixas de rendimentose status social.
Classe trabalhadora
conjunto de indivíduos que vivem e dependem da venda da sua força de trabalho.
Consciência de classe
relacionada à convicção/clarezados indivíduos de pertencerem a uma determinada camada e poderem agir socialmente em defesa de seus interesses.
Evidencia 1
“Criança não trabalha, criança dá trabalho”! – Palavra Cantada.
., e isso ainda é realidade: “Segundo pesquisa do FNPETI [Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil] divulgada na última semana, em 2019 o trabalho infantil tem sexo e cor, atingindo, em sua maioria, meninas (85%), negras (70%) e adolescentes de 14 a 17 anos (94% do total)”
Os acidentes mais comuns entre as crianças ocorriam porque elas ficavam por intermináveis horas sobre as máquinas, muitas vezes sustentadas por uma perna-de-pau, pois seu pequeno tamanho não lhes permitia atingir o cimo dos altos teares.
“Questão social é caso de polícia” Frase dita pelo ex-presidente Washington Luís (1926-1930) ilustra o pensamento e tratamento dado na época as mobilizações.
Essa visão ainda permeia a sociedade brasileira quando vemos a forte presença das forças do Estado durante manifestações e movimentos sociais.
Vieses políticos
Anarco-sindicalistas, comunistas, trotskistas, católicos e socialistas amarelos, conforme Oliveira, 2011.
Os anarquistas foram a principal força ideológica e política contra o governo na Primeira República; lideranças socialistas e comunistas trabalharam na criação de partidos políticos, como o Partido Comunista Brasileiro, fundado em 1922.
O Dia do Trabalhador (1º de maio)
Tornou-se símbolo trabalhista com o decreto nº 4.859 de 1924, assinado pelo ex-presidente Arthur Bernardes, inspirado no movimento estadunidense de 1886.
Quer saber mais sobre este evento? A Fundação Getúlio Vargas (FGV) tem ótimo artigo disponível aqui.
Golpe de 1930
Quer saber mais sobre este período?
Temos uma indicação bem legal: o canal Historiar-te, no Youtube, apresenta um resumo desenhado disponível em: https://youtu.be/DL9llZP4a6k
Criação do Ministério do Trabalho, Indústria e do Comércio
Criado por meio do Decreto nº 19.433, de 26 de novembro de 1930, assinado pelo presidente Getúlio Vargas, assumindo a pasta o Ministro Lindolfo Collor.
Você pode conhecer a linha do tempo do Ministério do Trabalho aqui
Justiça do Trabalho
Criado por meio do Decreto nº 19.433, de 26 de novembro de 1930, assinado pelo presidente Getúlio Vargas, assumindo a pasta o Ministro Lindolfo Collor.
Você pode conhecer a linha do tempo do Ministério do Trabalho aqui
sindicalização regularizada
Em março de 1931, Getúlio Vargas regula a sindicalização por meio do Decreto nº 19.770, associando os sindicatos ao Ministério do Trabalho.
salário mínimo
A Lei nº 185 do salário mínimo chega em 1936, mas apenas em 1º de maio de 1940 os valores são fixados para todo o território nacional.
Getúlio Vargas
Quer saber mais sobre quem foi Getúlio Vargas e o período conhecido como “Era Vargas”?
Temos uma indicação bem legal: o canal Historiar-te, no Youtube, conta em um resumo desenhado disponível em: https://youtu.be/DL9llZP4a6k
“pai dos pobres”
Título concedido ao ex-presidente Getúlio Vargas e pelo qual ficou conhecido. Esta “fama” se deve a sua aproximação com os trabalhadores pelos direitos trabalhistas concedidos ao longo de seus governos.
apenas os sindicatos reconhecidos pelo Estado
Pelo Decreto-Lei nº 1.402 de julho de 1939, também do governo Vargas, somente os sindicatos reconhecidos pelo Estado estão legitimados para representar os filiados e seus interesses.
“Entenda melhor alguns conceitos citados”
Classe trabalhadora
conjunto de indivíduos que vivem e dependem da venda da sua força de trabalho
Consciência de classe
relacionado à consciência dos indivíduos de pertencer a uma determinada classe social e poder agir socialmente em defesa de seus interesses.
Política
arte ou ciência da negociação eresolução de conflitos para compatibilizar interesses.
Ideologia
sistema de ideias, valores e princípios fundamentais que caracterizam uma determinada visão do mundo, fundamentando e orientando a forma de agir de uma pessoa, de um grupo social ou de uma época.
Operário
pessoa que exerce um ofício, sob ordens de outrem, mediante remuneração.
Negociação
concordância em relação a temas ou assuntos divergentes, que busca um acordo.
1940 - 1960
Dia do Trabalhador
Na era getuliana, o 1° de maio é marcado por comemorações e reivindicações de direitos trabalhistas. Até hoje, da visibilidade a luta por melhores condições de trabalho e salários justos.
Mudança
Com a CLT vieram a Lei Orgânica de Previdência Social e o Salário adicional para a Indústria.
Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)
Para ler a íntegra do DECRETO-LEI Nº 5.452, DE 1º DE MAIO DE 1943, assinado por Getúlio Vargas, acesse: aqui
Greve dos 300 mil
Começou devido ao aumento do custo de vida. Apoiaram metalúrgicos, vidraceiros, marceneiros e gráficos. Após o fim da greve, cerca de 400 trabalhadores que assumiram posição de relevância nas paralisações foram demitidos.
Greve dos 400 mil
A Greve dos 400 durante o mandato do presidente Juscelino Kubitschek. Além da baixa dos preços de produtos populares, os trabalhadores reivindicavam 45% de reajuste salarial. Os grevistas receberam apoio de estudantes e partidos políticos.
“Entenda melhor alguns conceitos citados”
Consolidação das Leis do Trabalho
criada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 para regular as relações de trabalho no Brasil. É a lei trabalhista do Brasil. Nela estão as relações de trabalho entre o empregador e os empregados.
Igualdade de oportunidades
ideal baseado no princípio de que uma sociedade é livre e justa quando todas as pessoas têm acesso aos mesmos direitos.
Cargo
referente a posição particular ocupada por um colaborador.
Função
atividade ou prática de algo, ocupação, ofício, trabalho.
Direitos
prerrogativas que a lei faculta a alguém, que visam garantir a manutenção da paz social e o bem estar coletivo, garantindo a cada um, o que lhe é devido.
evidencia 5
Anúncio X em vigor
Diário Oficial
Você sabe o que é o Diário Oficial e como ele funciona? Caso tenha interesse em entender mais, dá uma espiadinha neste nesse artigo do próprio Diário Oficial: aqui
evidencia 8
Um importante recorte racial
Rafael Braga
Veja as principais notícias em uma rápida busca no Google: aqui
“violência policial população negra”
Veja as principais notícias em uma rápida busca no Google: aqui
1960 - 1990
“Entenda melhor alguns conceitos citados”
Ditadura
sistema de governo que, de forma geral, não respeita as liberdades individuais. Conheça mais sobre este período histórico no Memórias da Ditadura disponível em: https://memoriasdaditadura.org.br/
Repressão
conjunto de medidas violentas com o intuito de reprimir.
Censura
ação ou poder de recriminar, de criticar ou de repreender;
Liberdade de manifestação
poder de agir livremente, dentro de uma sociedade organizada, de acordo com os limites impostos pela lei para se expressar publicamente um pensamento, ideia ou ponto de vista, da maneira como bem entende, seguindo a sua consciência.
1990 - 2023
Plano Real
O Plano Real foi um processo de estabilização econômica iniciado em 1993 e o seu sucesso representou a quebra da espinha dorsal da inflação no Brasil. (Disponível em: https://www.bcb.gov.br/controleinflacao/planoreal)
Terceirização
A terceirização é quando uma empresa A contrata uma empresa B para a realização de um serviço específico. Isso acontece bastante com serviços de limpeza, por exemplo. Com isso, a empresa contratante do serviço terceirizado, fica livre das obrigações (e “custos”) de ter um funcionário próprio para determinada função.
“Entenda melhor alguns conceitos citados”
Crise econômica
Conjuntura socioeconômica problemática, desequilíbrio entre bens de produção e de consumo, normalmente definida pelo aumento dos preços, pelo excesso de desemprego e de falências.
Diz respeito à oferta e à procura de emprego, relacionadas com os segmentos do mercado;
Novas tecnologias para o trabalho
Conjunto de técnicas que promovem a melhoria, mudança ou disrupção sobre a tecnologia estabelecida para um processo específico, relacionado ao trabalho.